04 de outubro

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4/07/23 às 11h16 - Atualizado em 4/07/23 às 17h13

Chamamento Público para o Evento “CIRCUITO JULINO DE SÃO JOÃO 2023 PARK WAY”

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A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY, convoca vendedores ambulantes para concessão de LICENÇAS ESPECIAIS, conforme determina o artigo 11 do Decreto 39.769/2019, para o evento "CIRCUITO JULINO DE SÃO JOÃO 2023 PARK WAY", que ocorrerá nos dias 21 e 22 de julho de 2023, de 18:00 às 00:00 horas, na Praça da Feira da Vargem Bonita, próximo ao Campo Sintético, com 11 vagas para BARRACAS.

A área pública destinada para cada barraca será em 3×3 metros quadrados conforme disposição defina pela Administração Regional. Os ambulantes devem comparecer à sede da Administração Regional do Park Way sito a Av. Contorno Caesb Clube Social AE 13, lote 15 – Núcleo Bandeirante, Brasília – DF, 71705-535, nos dias 06 (quinta-feira) e 07 (sexta-feira) de julho das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para efetuarem as inscrições para o sorteio que ocorrerá no dia 10 de julho (segunda-feira) do corrente na sede da Administração Regional às 10:00 horas.

 No momento do sorteio deverão estar presentes todos os inscritos, caso haja ausência de algum sorteado, ocorrerá novo sorteio até que se tenha a presença do sorteado.

O SORTEIO SERÁ REALIZADO POR SEGUIMENTO, a saber: 1- COMIDAS TÍPICAS / CALDOS, 2- CHURRASQUINHO, 3- BOLOS, DOCES E CACHORRO QUENTE, 4- CREPE / CALDOS, 5- CARRETEIRO E GALINHADA, 6- CERVEJA / ÁGUA / REFRIGERANTE / QUENTÃO, 7- CHOPP / QUENTÃO, 8- DRINKS DIVERSOS, 9- YAKISOBA / COMIDA JAPONESA, 10- SANDUÍCHE PÃO COM CARNE E/OU LINGUIÇA, 11- PESCARIA. No ato da inscrição, os ambulantes interessados em participar do sorteio deverão apresentar originais e cópia de documento pessoal com foto, bem como comprovante de endereço. NÃO SERÃO ACEITAS INSCRIÇÕES DE VENDEDORES AMBULANTES QUE TENHAM GRAU DE PARENTESCOS ENTRE SI. SÃO REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO DO SORTEIO DAS LICENÇAS ESPECIAS conforme artigo 2º da Lei 6.190/2018 c/c com o artigo 6ª do Decreto 39.769/2019: tenha 2 anos de domicílio eleitoral no Distrito Federal; não ser servidor público ou empregado público ativo da administração direta, ou indireta federal, estadual, distrital ou municipal; não possuir outra permissão, concessão ou autorização, de qualquer espécie, perante a Administração Pública. NÃO PODERÃO PARTICIPAR DO SORTEIO CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA COLATERAL, OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU DE PARENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS DISTRITAIS. POR SER UM EVENTO REGIONAL OS AMBULANTES INSCRITOS PARA O SORTEIO DEVERÃO SER MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY. As LICENÇAS ESPECIAIS serão emitidas somente para os sorteados que atendam aos requisitos previstos na Lei 6.190/2018 e Decreto 39.796/2019. Os contemplados no sorteio deverão procurar à Administração Regional do Park Way no dia 17 de julho de 2023 para emissão da LICENÇA ESPECIAL.

NO ATO DA EMISSÃO DA LICENÇA ESPECIAL O SORTEADO DEVERÁ DOAR À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY, 02 (DUAS) CESTAS BÁSICAS, QUE POSTERIORMENTE SERÃO DESTINADAS ÀS PESSOAS CARENTES DA REGIÃO. A DOAÇÃO DA CESTA É REQUISITO PARA EFETIVAÇÃO DA LICENÇA.

Em havendo inscrições validadas acima da quantidade de vagas ofertadas, com presença dos ambulantes requerentes que estiverem no recinto, a equipe da Administração Regional procederá sorteio imediatamente após o término do horário previsto, para as inscrições de requerimentos, com o objetivo de estabelecer a lista dos ambulantes a serem licenciados.

Como critério de desempate fica estabelecido a prioridade para Entidades sem Fins Lucrativos e como segundo critério à Idade dos interessados, prevalecendo a preferência para o solicitante de maior idade.  

A divulgação dos contemplados será no dia 12 julho de 2023, na parte da tarde no site da Administração Regional do Park Way https://www.parkway.df.gov.br

A entrega das LICENÇAS ESPECIAIS ocorrerá a partir do dia 17 de julho de 2023 até o dia 20 de julho de 2023, data da véspera do evento, na Gerência de Desenvolvimento Econômico e Gestão do Território – GEDEGEST, da Administração Regional do Park Way em horário comercial.

DEUSDETE SOARES BENEVIDES

Administrador Regional RA-PW

 

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